Perante os recorrentes casos de alegada corrupção, favorecimento e impunidade em Moçambique, uma pergunta impõe-se: até quando continuaremos a assistir a denúncias de desvios de recursos públicos sem que haja responsabilização efectiva?

Não são poucas as vezes em que surgem notícias sobre concursos públicos atribuídos a empresas recém-criadas, algumas alegadamente ligadas a familiares ou pessoas próximas de figuras influentes, em detrimento de empresas com experiência e créditos firmados no mercado. Há também casos em que se questionam preços praticados na aquisição de bens e serviços por instituições do Estado, com valores muito superiores aos praticados no mercado.

Perante este cenário, e numa altura em que se fala em “fazer diferente”, talvez seja chegada a hora de irmos além dos discursos, transformarmos as palavras em acções concretas de fiscalização, investigação e responsabilização.

Responsabilizar não significa condenar antecipadamente ninguém. Significa investigar, apurar os factos e, sempre que forem comprovadas irregularidades, aplicar a lei, independentemente do cargo, do apelido, das relações familiares ou da influência política e económica dos envolvidos. Sem isso, corremos o risco de consolidar uma cultura perigosa: a percepção de que, em Moçambique, o crime compensa e a impunidade protege os poderosos.

O combate à corrupção exige coragem. Não é fácil ver um familiar, um amigo ou alguém próximo ser chamado a responder perante a Justiça. Mas o Estado de Direito não pode funcionar à medida dos nossos afectos. A proximidade pessoal não pode estar acima do interesse público.

Também é necessário questionar a forma como determinadas figuras são tratadas depois de exercerem funções públicas. Não podemos construir uma cultura em que pessoas cuja actuação tenha contribuído para graves prejuízos ao Estado sejam posteriormente recompensadas com salários, cargos ou outras regalias, sem que antes sejam devidamente esclarecidas eventuais responsabilidades.

Moçambique precisa de exemplos claros de que a gestão da coisa pública implica consequências. Precisa de instituições capazes de investigar com independência, de órgãos de fiscalização que actuem com firmeza e de uma Justiça que trate todos de acordo com a lei.

O caso das viaturas de elevado valor recentemente questionado publicamente deve servir, precisamente, como um alerta. É fundamental esclarecer como o processo foi conduzido, quem tomou as decisões, quem as autorizou e se houve ou não irregularidades. Se forem identificadas responsabilidades, que sejam apuradas nos termos da lei. Mais do que encontrar culpados antecipadamente, importa garantir que ninguém que tenha participado conscientemente numa eventual ilegalidade fique acima da responsabilização.

Se situações desta natureza ocorrerem dentro de instituições que deveriam ser referências de rigor e transparência, a preocupação torna-se ainda maior. E, quando se levantam suspeitas sobre preços inflacionados, favorecimentos ou processos de contratação pouco transparentes em instituições públicas, o problema deixa de ser apenas financeiro: passa a ser uma questão de confiança no próprio Estado.

A corrupção não rouba apenas dinheiro. Rouba escolas, hospitais, estradas, oportunidades e, sobretudo, a esperança dos cidadãos num futuro melhor.

Por isso, mais do que discursos, Moçambique precisa de instituições fortes, transparência, fiscalização e responsabilização. Só assim poderemos impedir que a captura do interesse público por interesses particulares se transforme numa prática normalizada.

Porque, quando a impunidade se torna regra, não são apenas os recursos do Estado que se perdem. É o próprio Estado que enfraquece.

Com a melhor das intenções.