Os recentes acontecimentos envolvendo o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com notícias sobre mais um avultado rombo financeiro, voltam a colocar a nu um problema que parece estar a tornar-se recorrente naquela instituição: a apropriação indevida de recursos que pertencem aos trabalhadores e contribuintes. As informações que têm vindo a público apontam para o possível envolvimento de funcionários com conhecimentos privilegiados sobre os sistemas de gestão e processamento de pagamentos, alegadamente com a colaboração de algumas instituições bancárias. Se tais suspeitas forem confirmadas pelas autoridades competentes, estaremos perante um caso de extrema gravidade, não apenas pelo montante envolvido, mas sobretudo pela aparente facilidade com que recursos destinados à protecção social dos cidadãos podem ser desviados.

É difícil compreender como quantias tão elevadas podem ser retiradas dos cofres públicos durante anos sem que os mecanismos de controlo, auditoria e fiscalização sejam capazes de detectar a fraude em tempo útil. Mais difícil ainda é aceitar que práticas desta natureza possam repetir-se sem que se tirem consequências institucionais e criminais. Quando um esquema de desvio de fundos consegue prolongar-se por períodos consideráveis, a questão deixa de ser apenas quem roubou e passa também a ser: quem devia fiscalizar? Quem sabia? Quem se calou? E quem, por acção ou omissão, permitiu que o problema chegasse a estas proporções?

Outra questão que não pode ser ignorada diz respeito aos critérios utilizados na escolha dos responsáveis por instituições que administram recursos públicos de tamanha importância. Se episódios semelhantes se repetem, é legítimo questionar a qualidade dos mecanismos de recrutamento, nomeação, supervisão e responsabilização dos gestores públicos. Não basta substituir dirigentes (ou detê-los?) depois de cada escândalo. É necessário compreender por que razão determinados sistemas continuam vulneráveis e por que motivo pessoas eventualmente envolvidas em práticas ilícitas conseguem permanecer, durante tanto tempo, em posições que lhes permitem controlar recursos e informação sensível.

Também é indispensável saber o que acontece aos responsáveis quando são identificados. Há processos, julgamentos e condenações? Os valores desviados são recuperados? Os bens adquiridos ilicitamente são confiscados? Ou, depois de algum tempo, tudo cai no esquecimento até surgir um novo escândalo? A percepção de impunidade é particularmente perigosa porque transmite à sociedade uma mensagem devastadora: a de que o crime pode compensar quando é praticado dentro das estruturas do Estado e protegido por relações de influência.

Neste contexto, surge ainda uma pergunta inevitável: se situações desta natureza podem ocorrer no INSS, quantos outros recursos públicos estarão eventualmente a ser desviados noutras instituições do Estado sem que o cidadão comum tenha conhecimento? Não se trata de acusar indiscriminadamente servidores públicos ou instituições, mas de exigir uma fiscalização séria, independente e permanente sobre a utilização do dinheiro dos contribuintes. O Estado administra recursos que não lhe pertencem; pertencem aos cidadãos. Por isso, qualquer desvio representa uma agressão directa aos direitos daqueles que trabalham, contribuem e esperam do Estado protecção e dignidade.

O mais preocupante é a possibilidade de existir, dentro das próprias estruturas, uma espécie de rede de protecção aos prevaricadores. Uma “mão interna” que facilite procedimentos, bloqueie investigações, silencie denúncias ou permita que os responsáveis escapem às consequências. Se essa realidade existir, estaremos perante um problema muito maior do que a simples corrupção de alguns indivíduos: estaremos perante uma cultura institucional de cumplicidade que precisa de ser combatida com firmeza.

Enquanto isso, os verdadeiros beneficiários dos sistemas de segurança social, na sua maioria cidadãos que contribuíram durante anos para ter uma velhice minimamente digna, continuam a receber prestações que muitas vezes mal conseguem responder às necessidades básicas. É profundamente injusto que quem trabalhou uma vida inteira seja condenado à pobreza, enquanto outros, através de esquemas de corrupção e abuso de poder, conseguem ostentar uma vida de luxo e férias em destinos que estão muito além das possibilidades da maioria dos moçambicanos. Como podem aqueles que enriquecem à custa da miséria alheia dormir tranquilamente?

Moçambique não pode normalizar esta realidade. A corrupção não deve ser encarada como uma fatalidade nem como uma característica inevitável da administração pública. É preciso colocar o “guizo no gato” e levar a sério o combate à corrupção, começando por garantir transparência na gestão dos recursos públicos, reforçar os mecanismos de auditoria, responsabilizar os gestores e assegurar que os processos judiciais não terminem em meras promessas.

A pátria de Eduardo Mondlane merece instituições mais sérias, transparentes e comprometidas com o cidadão. O dinheiro destinado à segurança social não pode ser tratado como propriedade de grupos ou indivíduos. Deve servir quem contribuiu para ele. Se não houver consequências reais para quem desvia recursos públicos, estaremos, perigosamente, a passar às novas gerações a ideia de que, em Moçambique, o crime compensa. E essa é uma mensagem que um país que aspira ao desenvolvimento e à justiça social não pode permitir-se transmitir.

Com a melhor das intenções!