Pertenço, tal como muitos moçambicanos da minha idade, a uma geração que cresceu a ouvir palavras de ordem que, na altura, pareciam traduzir princípios fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa. Aprendemos que os dirigentes deveriam ser “os primeiros nos sacrifícios e os últimos nos benefícios”; aprendemos a combater a inércia, o comodismo e o chamado Xiconhoca, símbolo do sabotador da economia e daqueles que colocavam os interesses individuais acima dos interesses colectivos. Aprendemos, igualmente, que éramos um povo unido e indivisível e que a construção de Moçambique exigia entrega, disciplina, trabalho e sacrifício.
Esses ensinamentos marcaram profundamente a nossa formação. Muitos de nós acreditámos que a independência não significava apenas libertar o território do domínio colonial, mas também construir uma sociedade na qual as oportunidades fossem mais equilibradas, na qual o mérito tivesse valor e na qual aqueles que assumissem responsabilidades públicas fossem os primeiros a dar o exemplo. Infelizmente, com o passar dos anos, assistimos, em muitos sectores da nossa sociedade, a uma preocupante inversão desses princípios. A velha máxima segundo a qual se deve “fazer o que eu digo e não o que eu faço” parece ter encontrado terreno fértil entre nós.
Hoje, são cada vez mais visíveis as situações em que determinadas pessoas, famílias e grupos com ligações políticas ou de outra natureza conseguem ocupar os melhores espaços e ter acesso privilegiado às oportunidades que o país oferece. Não se trata apenas de cargos políticos. Falamos também de posições de destaque em empresas públicas, instituições do Estado e outros sectores estratégicos, onde, muitas vezes, o mérito e a competência parecem ser secundarizados perante a proximidade, a lealdade ou o alinhamento político. Cargos são distribuídos entre camaradas, familiares e pessoas próximas, enquanto uma parte significativa dos cidadãos continua a enfrentar enormes dificuldades para encontrar emprego, iniciar um negócio ou simplesmente ter acesso a uma oportunidade digna.
O resultado dessa realidade é uma sociedade cada vez mais desigual, na qual uns acumulam oportunidades e outros acumulam frustrações. Enquanto alguns conseguem beneficiar repetidamente dos recursos e das possibilidades proporcionadas pelo Estado, muitos jovens permanecem sem emprego, muitos trabalhadores vivem com salários insuficientes e muitos cidadãos que dedicaram décadas ao serviço público chegam à reforma numa situação de extrema vulnerabilidade. É difícil falar de justiça social quando aqueles que contribuíram durante toda a sua vida para o funcionamento do Estado terminam os seus dias de trabalho sem uma reforma capaz de lhes garantir uma existência minimamente digna.
É neste contexto que deve ser analisado o recente pronunciamento das autoridades moçambicanas sobre a reserva de 10% dos projectos do sector da agricultura exclusivamente para os veteranos da luta de libertação nacional. À partida, é importante deixar claro que questionar uma determinada política pública não significa desrespeitar os combatentes da luta de libertação. Muito pelo contrário. Moçambique tem uma dívida histórica para com aqueles que participaram na luta pela independência e é legítimo que o Estado reconheça os seus sacrifícios e procure assegurar condições condignas para os que ainda estão entre nós.
O problema surge quando o reconhecimento histórico se transforma numa lógica permanente de privilégios ou quando a defesa de um determinado grupo é feita sem que se considere a situação de outros cidadãos igualmente merecedores de atenção. Os veteranos da luta de libertação devem ser respeitados, apoiados e dignificados. Mas esse reconhecimento não pode significar que todos os restantes moçambicanos sejam remetidos para uma espécie de cidadania de segunda categoria.
Ao longo dos anos, os combatentes da luta de libertação e, em determinados casos, os seus familiares, beneficiaram de diferentes mecanismos de apoio e reconhecimento por parte do Estado. É perfeitamente legítimo discutir a criação de pensões e de mecanismos transparentes e sustentáveis que assegurem uma velhice digna aos veteranos. O Estado tem essa responsabilidade. O que precisamos, porém, é de uma política de justiça social que não estabeleça uma competição entre sofrimentos, como se para reconhecer a contribuição de uns fosse necessário ignorar a contribuição de outros.
Há milhares de moçambicanos que nunca pegaram em armas durante a luta de libertação, mas que, depois da independência, dedicaram quarenta ou mais anos das suas vidas ao serviço do Estado e da sociedade. Foram professores, enfermeiros, médicos, agricultores, polícias, militares, funcionários públicos, trabalhadores das empresas estatais, operários e tantos outros profissionais que contribuíram, cada um à sua maneira, para a construção do país. Muitos deles estão hoje reformados e vivem numa situação de pobreza que deveria envergonhar uma sociedade que se pretende justa e solidária.
Não podemos criar uma hierarquia de sacrifícios em que a contribuição de alguns cidadãos vale mais do que a de outros. A independência nacional foi uma conquista histórica, mas a construção de um Moçambique próspero, justo e socialmente equilibrado continua a ser uma tarefa colectiva. Existem combatentes que lutaram pela libertação nacional, mas existem também outros combatentes — silenciosos, anónimos e muitas vezes esquecidos — que continuam diariamente a lutar contra a pobreza, o desemprego, a doença, a corrupção, a exclusão e a falta de oportunidades.
É precisamente por isso que o debate não deve ser colocado como uma escolha entre respeitar os veteranos ou respeitar os restantes cidadãos. Podemos e devemos fazer as duas coisas. Podemos homenagear aqueles que lutaram pela independência e, simultaneamente, garantir dignidade aos cidadãos que trabalharam toda a vida para o Estado. Podemos reconhecer os sacrifícios do passado sem transformar esse reconhecimento num instrumento de exclusão no presente. Podemos reservar apoios para grupos historicamente vulneráveis, desde que esses apoios sejam fundamentados, transparentes, proporcionais e inseridos numa política mais ampla de justiça social.
Mais importante ainda, os nossos combatentes da libertação nacional deveriam ser chamados a desempenhar um papel de referência moral para as novas gerações. A melhor homenagem que lhes podemos prestar talvez não seja apenas conceder-lhes benefícios materiais, mas também garantir que os valores pelos quais muitos deles lutaram — dignidade, justiça, solidariedade, patriotismo e responsabilidade colectiva — continuem vivos na sociedade moçambicana. Os veteranos deveriam poder olhar para as novas gerações e reconhecer nelas um país pelo qual valeu a pena lutar.
Da mesma forma, aqueles que hoje ocupam posições de liderança deveriam recordar uma das lições que aprendemos na infância: os dirigentes devem ser os primeiros nos sacrifícios e os últimos nos benefícios. Não pode ser aceitável que aqueles que têm o poder de decidir sobre os recursos públicos sejam precisamente os primeiros a beneficiar deles, enquanto a maioria da população continua a lutar pela sobrevivência.
Moçambique precisa de romper com a cultura do privilégio, do favoritismo e da distribuição de oportunidades com base na proximidade política ou familiar. Precisamos de uma sociedade onde um jovem possa acreditar que o seu futuro não depende de conhecer a pessoa certa, onde um trabalhador reformado possa envelhecer com dignidade e onde o acesso aos recursos públicos seja determinado por critérios claros, transparentes e justos.
Respeitar os combatentes da libertação nacional é um dever. Respeitar os trabalhadores que construíram Moçambique depois da independência também o é. Respeitar os jovens que procuram desesperadamente uma oportunidade é igualmente um dever. E respeitar os milhões de moçambicanos que todos os dias trabalham, pagam impostos, cultivam a terra, educam os filhos e mantêm este país de pé deve ser uma obrigação de todos nós.
A verdadeira unidade nacional não pode significar silêncio perante a injustiça. A verdadeira solidariedade não pode significar privilégios para uns e abandono para outros. E a verdadeira independência só estará plenamente realizada quando cada moçambicano puder sentir que o país que ajudou a construir também lhe pertence.
Haja, portanto, respeito pelos combatentes que lutaram pela liberdade de Moçambique. Mas haja também respeito por todos aqueles que continuam a lutar, todos os dias, pela liberdade económica, pela dignidade, pela justiça e pela prosperidade do nosso país. Afinal, se a luta pela independência nos ensinou alguma coisa, foi precisamente que um país não se constrói apenas com palavras de ordem, mas com justiça, trabalho, responsabilidade e compromisso com todos os seus cidadãos.
