Entre promessas e acções: o combate à corrupção exige resultados

As expectativas são grandes quando as promessas também o são. Em Moçambique, as declarações feitas em Chimoio, durante a reunião dos quadros do partido no poder, sobre o combate à corrupção, ao nhonguismo e a outras práticas que prejudicam, por um lado, a boa imagem da organização, e, por outro, a sociedade, despertaram expectativas entre os cidadãos, que aguardam agora a transformação das palavras em acções concretas.

Mais do que discursos de ocasião, o país precisa de medidas firmes, investigações transparentes e responsabilização efectiva de todos os que, comprovadamente, tenham/têm cometido actos lesivos ao Estado. A corrupção não se combate apenas com declarações de intenção, mas através de instituições que funcionem, mecanismos de fiscalização eficazes e uma Justiça independente, capaz de actuar sem distinção de cargos, influência política ou posição social.

Neste contexto, os casos relacionados com a alegada extrapolação dos preços de viaturas no Conselho Constitucional e com a gestão do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), constituem testes importantes à credibilidade das instituições e à seriedade dos compromissos assumidos. É fundamental que os factos sejam rigorosamente apurados, que os eventuais responsáveis sejam identificados com base em provas e que, havendo confirmação de irregularidades ou crimes, sejam aplicadas as sanções previstas na lei. A presunção de inocência deve ser respeitada, mas não pode servir de pretexto para atrasar ou impedir investigações legítimas.

Afinal, os recursos públicos pertencem aos moçambicanos e devem ser utilizados para responder às necessidades da população, desde a saúde e a educação até às infra-estruturas e à protecção social. Quando esses recursos são desviados ou geridos de forma irregular, as consequências ultrapassam os prejuízos financeiros: comprometem os serviços públicos, agravam as dificuldades dos cidadãos e enfraquecem a confiança nas instituições do Estado.

Por isso, os casos em referência representam uma oportunidade para demonstrar, através de procedimentos legais, transparentes e imparciais, que ninguém está acima da lei. O combate à corrupção deve ser permanente, coerente e extensivo a todos os sectores, sem selectividade nem protecção de interesses particulares. Só assim será possível distinguir uma verdadeira vontade de mudança de uma simples estratégia discursiva.

Importa, igualmente, compreender que a confiança pública não se conquista com promessas sucessivas, mas com resultados verificáveis. Se os compromissos anunciados em Chimoio e nos discursos do nosso presidente da república não forem acompanhados de acções concretas, a frustração popular poderá aumentar, aprofundando a desconfiança em relação aos dirigentes e às instituições políticas. Para o partido no poder, o desafio é, por conseguinte, transformar as palavras em medidas que possam ser avaliadas pelos cidadãos, sob pena de sofrer as consequências políticas da distância entre o discurso e a prática.

Em suma, Moçambique não precisa apenas de promessas de combate à corrupção; precisa de provas de que esse combate está efectivamente a acontecer. A investigação rigorosa, a responsabilização dos culpados e a recuperação dos recursos públicos, sempre que legalmente possível, são passos essenciais para fortalecer o Estado de Direito. Porque, quando se trata do património colectivo, a transparência não deve ser uma promessa política: deve ser uma obrigação permanente.

Com a melhor das intenções!